POLÍTICA DE PRIVACIDADE

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Com a presente política de privacidade e protecção de dados pessoais, a TECNICONTROL – Electrónica, Segurança e Comunicações, Limitada, sociedade por quotas, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Faro, sob o número único de matricula e de identificação fiscal 501 817 263, com sede na Zona Industrial – Fase III – Lotes 12/13, 8700-281 Olhão (de ora em diante, designada “Tecnicontrol”, visa informar os seus clientes em geral e os utilizadores do seu website https://tecnicontrol.pt das políticas e procedimentos por si adoptados no que concerne à forma de recolha, utilização, tratamento e divulgação de quaisquer dados pessoais que lhe sejam transmitidos, de forma directa ou indirecta. A Tecnicontrol respeita a privacidade dos seus clientes e dos utilizadores do seu website, estando empenhada em proteger as informações que recolhe, bem como em cumprir com as normas legais em vigor definidas pelo Regulamento Geral de Protecção de Dados e pela legislação nacional.

As relações comercias com a Tecnicontrol, directas, ou através da utilização do seu website, incluindo a subscrição dos serviços e produtos que este disponibiliza, implicam a concordância, aceitação e vinculação dos clientes e utilizadores, à presente política de privacidade e protecção de dados.

1. Licitude do tratamento, finalidade e fundamento jurídico 

1.1. Para os efeitos da presente política de privacidade e protecção de dados pessoais, deverá entender-se por dados pessoais a informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, sendo identificável a pessoa singular que possa ser identificada, directa ou indirectamente, em especial por referência a um identificador como, por exemplo, um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via electrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.

1.2. A Tecnicontrol assume perante os seus clientes e utilizadores do seu website, que os seus dados pessoais serão objecto de um tratamento lícito, leal e transparente, sendo os mesmos recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, ao abrigo do disposto no artigo 6.º, n.º 1, al. a) e b) do Regulamento Geral de Protecção de dados, uma vez que são necessários não só para a celebração e execução dos contratos com a Tecnicontrol, bem como para a eventual necessidade de protecção dos interesses do titular dos dados pessoais nos termos e para os efeitos do artigo 6.º, n.º 1, al. d) do Regulamento Geral de Protecção de Dados.

2. Consentimento

2.1. Os clientes e os utilizadores do website da Tecnicontrol, ao transmitirem os seus dados pessoais, declaram, expressamente, em concordar e aceitar os termos da presente política de privacidade e protecção de dados no que concerne aos seus dados pessoais, nomeadamente, quanto à recolha, utilização, tratamento e transmissão dos mesmos.

2.2. A transmissão de quaisquer dados pessoais é facultativa, embora por vezes necessária para permitir a celebração de contratos ou activar determinadas funcionalidades do website, nomeadamente, o envio de propostas de contrato ou mesmo para responder a eventuais questões que o Cliente e/ou Utilizador possa pretender esclarecer.

3. Tipo de dados pessoais recolhidos 

A Tecnicontrol poderá recolher as seguintes informações:

1. Informações de contacto, como nome, endereço de e-mail, endereço de correspondência, número de telefone e número de contribuinte;
2. Dados de identificação exclusivos, tais como, nome de utilizador e senha, endereço IP;

A Tecnicontrol, recolhe dados pessoais através de contacto directo com o cliente; através do seu website; através de agências de relatórios de crédito; seguradoras de crédito e outros fornecedores, ou através de redes sociais. Os dados podem ser recolhidos para apresentação de propostas contratuais, ou para a renovação de contratos já celebrados.

4. Recolha, utilização, e destinatários dos dados pessoais

4.1. Ao contactar a Tecnicontrol, directamente, ou acedendo ao seu website, nomeadamente, ao pretender que lhe seja apresentada uma proposta de contrato, com ou sem garantia, poderão ser solicitados determinados dados pessoais ao Cliente e/ou Utilizador, necessários a essa mesma finalidade.

4.2. Assim, nos termos da presente política de privacidade e protecção de dados pessoais, o Cliente e/ou Utilizador concorda e consente que:

1. Todos os dados pessoais por si facultados sejam integrados na base de dados propriedade da Tecnicontrol;
2. A Tecnicontrol transmita os dados referidos a sociedades do mesmo grupo, ou que sejam em parte participadas pela mesma entidade, sempre no estrito cumprimento dos limites legalmente estabelecidos;
3. A Tecnicontrol disponibilizará aos seus Parceiros/Fornecedores os dados pessoais do Cliente e/ou Utilizador necessários à celebração e execução do contrato entre a Tecnicontrol e o Parceiro/Fornecedor, por forma a que o Cliente e/ou Utilizador possa ter acesso aos serviços e produtos contratados;
4. Os dados poderão ainda ser utilizados por motivos internos, como auditorias, análise de dados e investigação que visem o melhoramento dos serviços e produtos comercializados pela Tecnicontrol;
5. A Tecnicontrol trate informaticamente todos os dados pessoais facultados pelo Cliente e/ou Utilizador;
6. A utilização do website, o envio de dados pessoais à Tecnicontrol ou a subscrição de serviços ou produtos disponibilizados pela Tecnicontrol implicam a aceitação do Utilizador/Cliente dos termos da presente política de privacidade e protecção de dados pessoais tal como descritos.

5. Responsável pelo tratamento

Cabe à Tecnicontrol, enquanto responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos seus Clientes e/ou Utilizadores, determinar as finalidades e os meios de tratamento dos dados pessoais. Qualquer dúvida ou questão em relação ao tratamento dos dados, poderá contactar directamente a Tecnicontrol através de geral@tecnicontrol.pt

6. Segurança/protecção dos dados pessoais 

A Tecnicontrol respeita a segurança e a protecção dos dados pessoais dos seus Clientes e/ou Utilizadores. Os dados utilizados através da plataforma informática são enviados com segurança através do processo de criptografia de 128 bits pelo protocolo TLS (“Transport Layer Security”), através do qual se cria uma conexão criptografada entre o browser do Utilizador/Cliente e os nossos servidores. Assim, a transmissão de informações pessoais confidenciais inseridas pelo Cliente e/ou Utilizador nos formulários da Tecnicontrol é criptografada.

7. Direito de acesso do titular dos dados pessoais

7.1. O titular dos dados tem, mediante solicitação expressa, o direito de obter do responsável pelo tratamento a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objecto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de aceder aos seus dados pessoais e às seguintes informações:

1. As finalidades do tratamento dos dados;
2. As categorias dos dados pessoais em questão;
3. Os destinatários ou categorias de destinatários a quem os dados pessoais foram ou serão divulgados, nomeadamente os destinatários estabelecidos em países terceiros ou pertencentes a organizações internacionais;
4. Se for possível, o prazo previsto de conservação dos dados pessoais, ou, se não for possível, os critérios usados para fixar esse prazo;
5. A existência do direito de solicitar ao responsável pelo tratamento a rectificação, o apagamento ou a limitação do tratamento dos dados pessoais no que diz respeito ao titular dos dados, ou do direito de se opor a esse tratamento;
6. O direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo;
7. Se os dados não tiverem sido recolhidos junto do titular, as informações disponíveis sobre a origem desses dados;
8. A existência de decisões automatizadas, incluindo a definição de perfis e, pelo menos nesses casos, informações úteis relativas à lógica subjacente, bem como a importância e as consequências previstas de tal tratamento para o titular dos dados.

7.2. Quando os dados pessoais forem transferidos para um país terceiro ou uma organização internacional, o titular dos dados tem o direito de ser informado das garantias adequadas.

7.3. Quando exista solicitação por parte do Cliente e/ou Utilizador, o responsável pelo tratamento fornece uma cópia dos dados pessoais em fase de tratamento.

7.4. Se o titular dos dados apresentar o pedido por meios electrónicos, e salvo pedido em contrário do titular dos dados, a informação é fornecida num formato electrónico de uso corrente.

8. Rectificação e apagamento

8.1. O titular dos dados tem o direito de obter, sem demora injustificada, do responsável pelo tratamento a rectificação dos dados pessoais inexactos que lhe digam respeito. Tendo em conta as finalidades do tratamento, o titular dos dados tem direito a que os seus dados pessoais incompletos sejam completados, incluindo por meio de uma declaração adicional.

8.2. O titular dos dados tem ainda o direito de obter do responsável pelo tratamento o apagamento dos seus dados pessoais, sem demora injustificada, e este tem a obrigação de apagar os dados pessoais, sem demora injustificada, quando se aplique um dos seguintes motivos:

1. Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
2. Nos casos em que a licitude do tratamento se baseia no consentimento, o titular o retirar, e não existir outro fundamento jurídico para o referido tratamento;
3. O titular opõe-se ao tratamento nos termos legais, não existindo interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento;
4. Os dados pessoais foram tratados ilicitamente;
5. Os dados pessoais têm de ser apagados para o cumprimento de uma obrigação jurídica decorrente do direito da União ou de um Estado-Membro a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito;
6. Os dados pessoais foram recolhidos no contexto da oferta de serviços da sociedade da informação às crianças.

8.3. Quando o responsável pelo tratamento tiver tornado públicos os dados pessoais e for obrigado a apagá-los nos termos supra descritos, tomará as medidas que forem razoáveis, incluindo de carácter técnico, tendo em consideração a tecnologia disponível e os custos da sua aplicação, para informar os responsáveis pelo tratamento efectivo dos dados pessoais de que o titular dos dados lhes solicitou o apagamento das ligações para esses dados pessoais, bem como das cópias ou reproduções dos mesmos.

8.4. Todo o disposto nesta Política de Privacidade e de Protecção de Dados não se aplicará na medida em que o tratamento se revele necessário:

1. Ao exercício da liberdade de expressão e de informação;
2. Ao cumprimento de uma obrigação legal que exija o tratamento prevista pelo direito da União ou de um Estado-Membro a que o responsável esteja sujeito, ao exercício de funções de interesse público ou ao exercício da autoridade pública de que esteja investido o responsável pelo tratamento;
3. Por motivos de interesse público no domínio da saúde pública, nos termos legais;
4. Para fins de arquivo de interesse público, para fins de investigação científica ou histórica ou para fins estatísticos, nos termos legais, na medida em que o direito referido seja susceptível de tornar impossível ou prejudicar gravemente a obtenção dos objectivos desse tratamento;
5. Para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.

8.5. O responsável pelo tratamento comunica a cada destinatário a quem os dados pessoais tenham sido transmitidos qualquer rectificação ou apagamento dos dados pessoais ou limitação do tratamento a que se tenha procedido, salvo se tal comunicação se revelar impossível ou implicar um esforço desproporcionado. Se o titular dos dados o solicitar, o responsável pelo tratamento fornece-lhe informações sobre os referidos destinatários.

9. Direito à limitação do tratamento

9.1. O titular dos dados tem o direito de obter do responsável pelo tratamento a limitação do tratamento, se se aplicar uma das seguintes situações:

1. Contestar a exactidão dos dados pessoais, durante um período que permita ao responsável pelo tratamento verificar a sua exactidão;
2. O tratamento for ilícito e o titular dos dados se opuser ao apagamento dos dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;
3. O responsável pelo tratamento já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados sejam requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
4. Se tiver oposto ao tratamento nos termos legais, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.

9.2. Quando o tratamento tiver sido limitado nos termos descritos, os dados pessoais só podem, à excepção da conservação, ser objecto de tratamento com o consentimento do titular, ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial, de defesa dos direitos de outra pessoa singular ou colectiva, ou por motivos ponderosos de interesse público da União ou de um Estado-Membro.

9.3. O titular que tiver obtido a limitação do tratamento nos termos supra-referidos é informado pelo responsável pelo tratamento antes de ser anulada a limitação ao referido tratamento.

10. Direito de portabilidade dos dados pessoais 

10.1. O titular dos dados tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido a um responsável pelo tratamento, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento sem que o responsável a quem os dados pessoais foram fornecidos o possa impedir, se o tratamento se basear no consentimento dado, ou num contrato e se o tratamento for realizado por meios automatizados.

10.2. Ao exercer o seu direito de portabilidade dos dados nos termos mencionados, o titular dos dados tem o direito a que os dados pessoais sejam transmitidos directamente entre os responsáveis pelo tratamento, sempre que tal seja tecnicamente possível.

10.3. O exercício do direito à portabilidade dos dados aplica-se sem prejuízo do direito ao apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”).

10.4. Esse direito não se aplica ao tratamento necessário para o exercício de funções de interesse público ou ao exercício da autoridade pública de que está investido o responsável pelo tratamento.

10.5. O direito à portabilidade dos dados não prejudica os direitos e as liberdades de terceiros.

11. Direito de oposição

11.1. O titular dos dados tem o direito de se opor a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito e cuja base legal para o mesmo seja o consentimento prestado, incluindo a definição de perfis com base nessas disposições.

11.2. O responsável pelo tratamento cessa o tratamento dos dados pessoais, a não ser que apresente razões imperiosas e legítimas para esse tratamento que prevaleçam sobre os interesses, direitos e liberdades do titular dos dados, ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.

11.3. Quando os dados pessoais forem tratados para efeitos de comercialização directa, o titular dos dados tem o direito de se opor a qualquer momento ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito para os efeitos da referida comercialização, o que abrange a definição de perfis na medida em que esteja relacionada com a comercialização directa.

11.4. Caso o titular dos dados se oponha ao tratamento para efeitos de comercialização directa, os dados pessoais deixam de ser tratados para esse fim.

12. Alterações à política de privacidade e protecção de dados

12.1. A Tecnicontrol reserva o direito de alterar a presente política de privacidade e protecção de dados, de acordo eventuais alterações tecnológicas, legais, ou necessidades dos seus Utilizadores/Clientes. No caso de existir qualquer alteração à presente política de privacidade e protecção de dados, a Tecnicontrol comunicará a mesma aos seus utilizadores/clientes através da sua publicação no website da Tecnicontrol e/ou através de notificação por email, caso as referidas alterações consubstanciem modificações significativas e relevantes, com impacto nos interesses dos utilizadores/clientes da Tecnicontrol.

Qualquer questão a propósito da presente política de privacidade e protecção de dados poderá ser remetida à Tecnicontrol através de uma das seguintes vias de contacto:

Morada: Zona Industrial – Fase III – Lotes 12/13, 8700-281 OLHÃO, PORTUGAL

Email: geral@tecnicontrol.pt

13. Prazo de conservação dos dados pessoais 

Os dados pessoais serão guardados apenas pelo período de tempo estritamente necessário para as finalidades para as quais foram tratados, e melhor descritas na presente política de privacidade e protecção de dados. Uma vez que, neste caso, a transmissão dos dados pessoais assenta numa base contratual, o prazo de conservação de referência corresponderá ao prazo de prescrição das obrigações contratuais. Não obstante, os dados poderão ser retidos por um período de tempo mais longo, caso seja necessário ou permitido por lei.

14. Legislação aplicável 

A presente política de privacidade e protecção de dados pessoais obedece integralmente ao disposto na Lei nacional de protecção de dados, a Lei n.º 59/19, de 8 de Agosto, bem como no Regulamento Geral de Protecção de Dados – Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016, e deverá ser interpretada e integrada, e preenchidas e integradas quaisquer lacunas nos termos do disposto nos referidos diplomas.

15. Links para sites de terceiros

O site da Tecnicontrol inclui links para sites de terceiros cujas práticas de privacidade poderão ser diferentes das praticadas pela Tecnicontrol. Se enviar informações pessoais para qualquer um desses sites, as suas informações serão regidas pelas políticas de privacidade desses sites terceiros. Recomendamos a leitura atenta da política de privacidade de qualquer site que visite.

16. Monitorização de Dados

O website da Tecnicontrol utiliza cookies ou tecnologia similar tendo em vista melhorar a experiência do Utilizador/Cliente. Esta tecnologia poderá ainda, ser utilizada para analisar tendências de mercado, administrar o website, monitorizar os movimentos dos utilizadores dentro do website, tendo em vista melhorar a utilização do website tendo em consideração as preferências do Utilizador, e para recolha de dados demográficos relativamente aos Clientes da Tecnicontrol. Os mencionados dados poderão ainda ser cedidos a terceiros para efeitos de realização de relatórios tendo em vista entender os hábitos individuais ou de grupo dos utilizadores.

Para evitar quaisquer dúvidas, por “cookie” entende-se um ficheiro de texto que fica alojado no dispositivo do Utilizador para efeitos de conservação de registos de navegação. A Tecnicontrol utiliza “cookies” para autenticação e análise de utilizadores. Os Utilizadores poderão controlar o uso de cookies através do browser do dispositivo utilizado. Caso não aceite o alojamento de cookies, poderá continuar a utilizar o Website, contudo algumas funcionalidades e a utilização do mesmo poderão ficar muito limitadas. Caso queira saber mais informações sobre como configurar o seu browser, visite por favor www.allaboutcookies.org

18. Log Files

A Tecnicontrol procederá à recolha de forma automática de informações que ficarão armazenadas em log files. Esta informação poderá incluir endereços IP (internet protocol), tipos de browser, fornecedores de serviços de internet (internet service provider – ISP), referring/exit pages, sistemas operativos, data/hora, e/ou controlo de clicks. Tendo em vista melhorar os serviços da Tecnicontrol e para melhorar a análise de dados e de marketing bem como tendo em vista melhorar a funcionalidade do website, esta informação recolhida relativamente a log information poderá ser conjugada com outras informações pessoais que sejam recolhidas sobre o Utilizador/Cliente.

19. Publicidade Comportamental / Redireccionamento

No âmbito da actividade desenvolvida pela Tecnicontrol, poderão ser trocadas informações com parceiros da Tecnicontrol que sejam terceiros face a estes Termos de Utilização, de modo a adequar a oferta de anúncios no website e de modo a gerir a nossa publicidade em websites de terceiros. Os nossos parceiros poderão utilizar tecnologias tais como “cookies” de modo a recolher informação relativa às actividades do Website e noutros websites de modo a oferecer-lhe publicidade baseada nas suas actividades e interesses e publicidade genérica que lhe é oferecida sem ter por base os seus interesses.

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